
A Lei da Biodiversidade (Lei 13.123/2015) foi aprovada em novembro de 2015,
e estabelece novas regras para “acesso ao patrimônio genético, acesso ao conhecimento
tradicional associado e repartição de benefícios”, segundo o Ministério do Meio
Ambiente (MMA). Alguns pesquisadores afirmam que a Lei tem como objetivo
estimular...