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terça-feira, 13 de janeiro de 2015

QUEM PAGA PELA EDUCAÇÃO?

Postado por Unknown em terça-feira, janeiro 13, 2015 Sem comentários

Afinal, quem paga pela educação? Quanto é investido em educação no Brasil? Esse valor é suficiente para atingirmos a necessária educação pública de qualidade?

A questão que envolve os investimentos governamentais com educação sempre gera muitos debates e manifestações por parte dos movimentos sociais, principalmente pela posição que o Brasil ocupa no ranqueamento da educação mundial, pelas sucessivas greves dos profissionais da educação – que reivindicam salário digno e condições de trabalho -, pelas mobilizações e debates sobre o Plano Nacional de Educação 2010-2020 (PNE) e por conta das reformas do Ensino Médio que apontam para um questionável currículo mínimo, já implantado no estado do Rio de Janeiro. A fala do ministro recém nomeado – “Professor deveria trabalhar por amor e não por dinheiro” – suscitou indignação entre os profissionais da educação. 




Analisando os investimentos públicos em educação (tabela abaixo) verifica-se que a marca dos 10% do PIB, reivindicação bem antiga dos movimentos sociais, ainda não foi alcançada.

Veja o que significa Produto Interno Bruto (PIB): é a soma de todos os bens e serviços gerados em determinado país. É utilizada para indicar a atividade econômica de determinada região (Fonte: http://www.brasilescola. com/ economia/pib.htm).




Nos dias atuais, na capital brasileira, quem paga a educação não é só o Governo do Distrito Federal (GDF), também são os alunos e os trabalhadores. Segundo justificativas, Brasília está em uma condição econômica ruim, atrasando, além dos salários dos servidores da saúde e do transporte, também o salário dos servidores da educação. Devido a esses atrasos diversos servidores foram pras ruas em protesto. Segundo o Sindicato dos Professores (SINPRO), cerca de 40 mil servidores aposentados e da ativa estão sem receber salários. Como consequência do não pagamento paralisaram as aulas nos colégios públicos. Os trabalhadores subiram as rampas do Palácio do Buriti com cartazes e palavras de ordem, ruas e avenidas foram ocupadas pelos manifestantes.  No dia 10 de dezembro, houve acordo e os professores voltaram ao trabalho, segundo o Governo: 

"o atraso de pagamentos não é uma excepcionalidade do Governo do Distrito Federal. O Brasil enfrenta baixo crescimento da economia, mas o pagamento dos salários foi independente das manifestações”.

Apesar do acordo, as aulas que deveriam começar no dia 09 de fevereiro deste ano (2015) foram adiadas para o dia 23, segundo o GDF. Essa declaração foi feita logo após professores ameaçarem novo protesto devido ao descumprimento do acordo. O GDF declarou que o atraso é devido à necessidade de reforma e reposição de insumos, e nada disse sobre o atraso dos salários. “Na última segunda-feira (6 de janeiro), os professores protestaram em frente ao Palácio do Buriti, cobrando o pagamento do salário de dezembro, o 13º salário e as férias”. (Fonte: Agencia Brasil)

Em 2013 foi sancionada em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que destina 75% dos royalties do petróleo e 50% do Fundo Social do Pré-Sal para a educação (Lei nº 12.858, de 9 de setembro de 2013). O projeto final foi aprovado na Câmara no mês de agosto, depois de ter sido votado no Senado. O primeiro repasse, de R$ 770 milhões, deveria ser feito ainda em 2013; chegando a R$ 19,96 bilhões, em 2022, e a um total de R$ 112,25 bilhões em dez anos. Segundo o ministro da Educação na época da assinatura da lei, Aloizio Mercadante:

“Esta é a receita mais promissora do Estado brasileiro. É a vinculação mais estratégica que o país podia fazer. Os royalties vão preparar o Brasil para o pós-petróleo. O petróleo acaba e as futuras gerações não terão essa riqueza. Acho que essa é a maior vitória das futuras gerações em todo o período recente da historia do Brasil”.

Apesar dos dados que indicam o crescimento no investimento direcionado à educação, o que vemos hoje é que as escolas, em sua maioria, possuem ainda situação precária. Muitas sofrem com a falta de profissionais qualificados, materiais didáticos de boa qualidade a disposição dos alunos, infraestrutura predial, dentre diversos outros problemas. Em grandes centros econômicos vemos algumas escolas denominadas “modelo”, onde é possível crer que o investimento de fato foi aplicado. Essa diferença é evidente quando se faz uma comparação entre uma capital e uma cidade um pouco menor. Podemos observar que apesar de existir investimento, esse não é bem distribuído por toda as regiões do país.

“Mais investimentos e planejamento educacional mais qualificado são as chaves para que o Brasil possa avançar na educação, facilitando o crescimento econômico e o desenvolvimento”, foi uma das advertências feitas por quatro especialistas que participaram, na tarde da quarta-feira (23/12/2014), da audiência pública promovida pela comissão temporária especial destinada a debater e propor soluções para o financiamento da educação (Fonte: http:// www12.senado.gov.br/noticias/). 

Até quem lucra muito com a educação mercadoria, a diretora executiva do movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz, afirma: "O Brasil investe pouco e ainda tem poucos resultados diante do que é investido. Ainda temos um desafio enorme, não cumprimos nem a agenda do século passado, pois ainda temos crianças fora da escola e qualidade ruim". "Visitando algumas escolas, fica-se horrorizado com a situação. Temos um descaso histórico com a educação e isso faz com que haja dívidas que o sistema tem que cobrir" (Fonte: http://www.ebc.com.br/educacao/2013/09/apesar-de-mais-altos-investimentos-em-educacao-ainda-sao-mal-distribuidos-aponta).

Além das diferenças de distribuição dos investimentos por região podemos notar também a diferença entre os diferentes graus de ensino, afirmou em entrevista o ex-ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Em 2010 o valor investido em Educação Superior era 4,8 vezes maior do que o valor investido na educação básica (Fonte: Agencia Brasil). Sabemos que para que o aluno ingresse na educação superior e tenha êxito na conclusão ele precisa primeiramente ter um bom desempenho nos níveis anteriores e uma educação básica sem deficiências, o que acaba não ocorrendo devido a atual forma de distribuição dos investimentos.  

Outro grande problema se refere ao repasse de dinheiro que o governo federal faz aos estados e municípios, e que deve chegar às secretarias municipais de educação. Se esse dinheiro não chega às escolas, a falta de condições persiste. Por outro lado, quando o dinheiro chega, se ele não for bem usado, por falhas na administração das instituições de ensino públicas, as condições mínimas para seu funcionamento não são alcançadas.

Após diversas mobilizações, em 2012 e 2013, a presidente Dilma Roussef declarou que realizaria a reforma política pedida pela população, e junto com a reforma política viria o aumento dos investimentos em educação. Entretanto, é a população que paga para que existam esses investimentos, e isso reflete diretamente no bolso do trabalhador, se ocorrer pela via do aumento de impostos.

O atual cálculo de investimentos em educação está em cerca de 5,3% do PIB (Fonte: Portal Brasil). Em junho de 2014 foi aprovado pelo Congresso Nacional o PNE, que prevê sejam aplicados, no mínimo, 10% do PIB em educação para os próximos 10 anos. Esse investimento, porém, será alcançado de forma gradual, aumentando para 7% até o quinto ano e 10% até 2020.  

Entretanto, em 08 de janeiro, Dilma Rousseff fez um corte provisório no orçamento dos gastos administrativos, incluindo a pasta da educação. O Ministério do Planejamento informou que o corte foi proporcional aos gastos de cada pasta. “Como o maior orçamento na parte discricionária é da Educação, proporcionalmente, acabou representando um valor maior que os demais órgãos”, explicou.



Em seu discurso de posse a presidenta colocou a educação no centro de sua gestão. Seu lema: “Brasil, Pátria educadora!” Vamos acompanhar?

                DEBATENDO...


  • Você acha que o investimento atual em educação tem sido suficiente para alcançarmos qualidade na educação brasileira?


  • Na imagem abaixo vemos alunos lutando pela melhoria da merenda escolar. Que luta seria importante ser travada para a melhoria da educação em sua escola? Elabore frases para uma “manifestação” com seus colegas!




Assista abaixo o vídeo da AEPET Nacional sobre a situação da educação no Brasil, uma entrevista de Paulo Passarinho com Marcos Lamarão.



REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS




  • SRI, Secretária de Relações Institucionais. Brasil vai Aplicar 10% do PIB em Educação. http://www.brasil.gov.br/governo/2014/06/brasil-aplicara-10-do-pib-em-educacao
  • CASTRO, Augusto. Agencia Senado. Investimentos Insuficientes e mal Geridos. http:// www12.senado.gov.br/noticias/materias/2013/10/23/investimentos-em-educacao-sao-insuficientes-mal-distribuidos-e-mal-geridos-dizem-especialistas).



AUTORIA:

Carlos Victor Dourado Batista - Bacharelando em Ciências Biológicas
Jacykaysla Pacheco da Silva - Licenciatura em Ciências Biológicas (Instituto de Biologia -UFRJ)


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