Muito se tem falado sobre
democracia no Brasil. Discute-se o direito a escolha de quem vai governar o
país, o papel da população nessa escolha dos governantes, as diferentes linhas
ideológicas por trás da política, os interesses que afetam a democracia no país
e no mundo. São as mais variadas ideias e argumentos, muitas vezes distintos.
Na base da discussão: o que é democracia para o brasileiro?
A palavra democracia vem do
grego, onde demos = povo e kratia = poder.
‘’por democracia entende-se uma
das várias formas de governo, em particular aquelas em que o poder não está nas
mãos de um só ou de poucos, mas de todos, ou melhor, da maior parte, como tal
se contrapondo às formas autocráticas, como a monarquia e a oligarquia”
(BOBBIO, 2000, p. 07).
Para a retomada da democracia no Brasil, após um longo
período de ditadura empresarial militar, ocorreu um movimento organizado pela
sociedade civil e por partidos políticos, na década de 80, conhecido como “Diretas Já”. Neste movimento a
principal reivindicação exigia do governo ditatorial a convocação de eleições
diretas para a presidência da República. Com grandes manifestações populares,
espalhadas pelo Brasil, a população exigia seu direito de escolher os
governantes do país. Com isso, o voto passaria a ser direto e não mais através
dos ditadores que ocupavam o poder. Com isso, a votação popular passou a ter
grande importância, sofrendo a influência das campanhas para a eleição de seus
representantes políticos nos cargos pretendidos.
Mas vamos diferenciar os “tipos” de democracia:
·
Democracia Participativa ou democracia direta: é o modelo de organização política na qual o povo
além de ser o titular legítimo do poder supremo, pode e deve exercê-lo
diretamente;
·
Democracia Representativa: forma de organização política da sociedade onde se
elege um determinado número de representantes para gerir os interesses de toda
uma sociedade;
·
Democracia liberal: se sustenta fundamentalmente na representação e na formalidade das
liberdades;
·
Democracia social: se fundamenta na garantia dos direitos sociais.
Fonte: www.escoladegoverno.org.br
Os fundamentos da democracia
representativa se baseiam na divisão de poderes (Legislativo, Judiciário e
Executivo), nos partidos políticos e nas eleições. Então para que candidatos
sejam eleitos pelo povo, eles precisam obter uma certa quantidade de votos da
população.
Fonte: parissodeida.blogspot.com
Princípios do voto :
Voto universal: todo cidadão tem o direito de votar ou ser eleito, independente de
sexo, raça, religião,
língua,
profissão,
classe social, educação, convicção política ou orientação sexual;
Voto igual: a
influência dos votos de todos os eleitores é igual e não deve ser diferenciada
em razão de
propriedade,
religião, raça ou orientação política;
Voto secreto: a decisão do eleitor não deve ser conhecida pelos outros eleitores;
Voto livre:
o princípio da liberdade das eleições, isto é, a escolha depende da vontade
do eleitor;
Voto direto:
em eleições diretas o eleitor determina a titularidade das cadeiras.
Obs: no voto indireto, a eleição se dá em dois
momentos, os eleitores elegem colégios eleitorais que,
num segundo momento escolhem os titulares para
determinados cargos.
Fonte: www.escoladegoverno.org.br |
Com essas
informações é possível ficar por dentro da discussão que o nosso país esta
vivendo. Afinal, a presidenta que foi eleita democraticamente pelo popular
direto, dentro dos princípios de votação democrática, está saindo do seu cargo
através de um impeachment. Quando isso acontece, o mandado fica cassado, ou
seja, anula-se a decisão do voto popular. Dilma ficará impedida de terminar seu
mandato presidencial de 4 anos. Isso pode acontecer por motivos como: abuso de
poder, crimes normais e crimes de responsabilidade, assim como qualquer outro
atentado ou violação à Constituição, esses são exemplos do que pode
dar base a um processo de impeachment. Assim, o vice-presidente ocupará o
cargo, e Michel Temer irá terminar o mandato.
Fonte: www.sindmotoristas.org.br
O impeachment da presidenta Dilma
Rousseff,
por meio de um processo considerado ilegítimo por parcela da população, como eleitores, movimentos
sociais organizados e parlamentares, pode unir esses setores da sociedade em
torno de uma proposta de eleições antecipadas,
uma nova versão das “Diretas Já”.
"Tenho
que reconhecer que a gente cometeu erros políticos e administrativos, mas isso
não é suficiente para o governo cair. Não houve crime, nem haverá de se provar
que houve crime da presidenta, disse o senador Roberto Viana, antes da votação
final do impeachment.
Já
Temer, mesmo antes do final do impeachment já afirmava que iria fazer “reformar urgentes”, atendendo a interesses econômicos,
por exemplo, revendo o teto dos gastos públicos, alterando normas da
Previdência e, por último, ampliando as reformas nas leis trabalhistas
iniciadas pelo governo Dilma: “Não vamos mais falar em reforma trabalhista, vamos falar em adequação da relação
empregado/empregador, uma modernização”.
O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), defende o ‘’Fora Temer! Fora Todos eles!”, pois acredita que: ‘’Não houve golpe
nenhum. Dilma caiu porque retirou direitos dos trabalhadores para favorecer
banqueiros e empresários. Atacou o seguro-desemprego e o abono do PIS, anunciou
uma nova reforma da Previdência (como a que Temer quer fazer). Enfim ,depois de
dizer que não mexeria em direitos “nem que a vaca tussa”, praticou um
verdadeiro estelionato eleitoral nos 54 milhões de votos que ela e Temer
tiveram, e com isso sua base social virou pó’’.
‘’ Nós do PSTU defendemos como objetivo colocar “Fora Temer! Fora Todos eles!”. Impedir a retirada de qualquer
direito e lutar por um governo socialista dos trabalhadores, formado por
conselhos populares. Defendemos de imediato eleições gerais, com novas regras,
enquanto não temos os conselhos porque isso é o mínimo a que tem direito os
trabalhadores e o povo que não querem nem Dilma e nem Temer.’’
O processo de impeachment contra a
presidenta eleita Dilma
Rousseff, se apoiava fundamentalmente em uma pequena
quantidade de decretos presidenciais que já foram usados em governos anteriores
e nunca foram considerados ilegais. Uma nova lei (Lei 13.332, de 2 de setembro de 2016)
regulamentou esses decretos, comprovando, mais uma vez, que a tese utilizada
para o impeachment era completamente absurda, afirma a página do Partido dos
Trabalhadores (PT).
O
presidente da Federal das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo
Skaf, após a votação do impeachment, declarou: “Agora é hora de virar a página, deixar as
diferenças para trás, arregaçar as mangas e, de braços dados, reconstruir o
Brasil’’. Para o empresário, a economia vive seus piores dias, com desemprego
atingindo 12 milhões de pessoas e levando ao fechamento de ‘’mais de 100 mil
lojas e quase 10 mil fábricas (...). A reconstrução do Brasil demandará grandes
esforço da sociedade. O ajuste fiscal é a mãe de todas as reformas. O governo
deve controlar seus gastos, eliminar os desperdícios e combater a corrupção. O
equilíbrio fiscal deve ser feito sem aumento de impostos’’.
Nosso
País está passando por uma reforma política muito grande, e isso só tomou essa
proporção, através das manifestações populares. Reta saber se o governo atual
irá satisfazer as necessidades da população.
Questão para debate:
Você
acha que a população tem o poder de eleger e tirar alguém de um cargo político?
Bibliografia :
BBC Brasil.Impeachment, o fim: o que você precisa saber sobre o dia de hoje. Disponível em:http://www.bbc.com/portuguese/brasil-37161201>. Acesso em: 01 de setembro de 2016.
Dias, Maurício. Diretas já?. Disponível em :<http://www.cartacapital.com.br/revista/899/diretas-ja>
. Acesso em: 01 de setembro de 2016.
Medeiros,
Alexsandro. Democracia Representativa.
. Disponível em: <http://www.portalconscienciapolitica.com.br/ciber-democracia/democracia-representativa/>.Acesso
em: 01 de setembro de 2016.
Melo, Débora. Partidos e movimentos podem
se unir por "Diretas Já" após impeachment. Disponível em: <http://www.cartacapital.com.br/politica/partidos-e-movimentos-podem-se-unir-por-diretas-ja-apos-impeachment>.
Acesso em: 01 de setembro de 2016.
Princípios
do direito eleitoral. Disponível em:<http://www.webartigos.com/artigos/principios-do-direito-eleitoral/116841/>.
Acesso em: 01 de setembro de 2016
PSTU. Editorial:
É preciso uma visão correta dos acontecimentos e das tarefas
Disponível em: < http://www.pstu.org.br/node/22161>. Acesso
em: 08 de setembro de 2016.
PT. Nova lei mostra que
“pedaladas fiscais” nunca foram crime. Disponível em:
<http://www.pt.org.br/nova-lei-mostra-que-pedaladas-fiscais-nunca-foram-crime/
>. Acesso em: 08 de setembro de 2016.
Autoria:
Juliana Lima de Asevêdo de Avelar Almeida
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