O
trabalho infantil é classificado como atividade econômica e/ou de
sobrevivência, com ou sem lucro, com ou sem remuneração, feita por crianças ou
adolescentes menores de 16 anos. Apenas aqueles que trabalham como aprendiz a
partir dos 14 anos não são classificados como trabalho infantil (Fórum Nacional
de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, 2012).
No
Brasil, essa forma de trabalho é considerada ilegal para menores de 14 anos. A
partir dos 15 anos é permitido apenas que o jovem exerça a função de aprendiz.
Entre os 16 e os 17 anos o trabalho é liberado, desde o momento que não
atrapalhe as tarefas escolares e não sendo trabalho de grande dificuldade ou,
ainda, que se realize no turno da noite.
No
país 3,6 milhões de meninos e meninas são atingidos pelo problema (UNICEF,
2012). Crianças e adolescentes são levadas para o mercado de trabalho pelos
seus próprios pais, e ainda muitos novos. Pobreza, miséria familiar e o
desemprego levam essas famílias a terem grande dificuldade de se sustentar. A
“solução” é explorar o trabalho infantil. As crianças trabalham ganhando muito
pouco, podemos dizer que são escravos expostos a condições insalubres e
degradantes. Segundo os dados da UNICEF, 29% da população brasileira vivem em
estado de pobreza, mas o número de crianças é bem maior, chega a 45,6%. Crianças
negras chegam a ter vulnerabilidade 70 % maior que as brancas, por serem mais
pobres. O mesmo número se repete para crianças das áreas rurais. Por serem
pobres, crianças e jovens vivem sob o risco da exploração de seu trabalho.
Consideramos
o trabalho infantil como escravidão, visto que os explorados não tem tempo para
estudar, não possuem uma alimentação saudável e nem a garantia de saúde e
outros direitos básicos, como moradia. Nas carvoarias são expostas ao calor e respiram
fumaça tóxica, o que pode lhes causar graves problemas de saúde. Vejamos o que
diz a médica pneumologista Cinéia Martins:
"Você não percebe, mas ao ser queimada, a madeira vai
soltando partículas que vão se instalando dentro da estrutura pulmonar e também
nos brônquios, que podem gerar futuramente algumas doenças como a fibrose
pulmonar. Depois de instalada, é como se o pulmão fosse se tornando um pulmão
de pedra" (Folha Vitória, 2011).
Dados
da UNICEF, em 2010, apontam que 250 mil crianças e adolescentes são explorados
sexualmente nas regiões mais pobres do interior do Brasil. Há ainda crianças no
plantio e no tráfico de drogas!
Para
erradicar o trabalho infantil no Brasil foram criadas na Constituição Federal de
1988 formas de dar atenção e prioridade à proteção integral da criança e do
adolescente. Mudanças no Estatuto da Criança e Adolescente – ECA , em 1990, e a
adesão do Brasil à convenção da ONU sobre os direitos da criança, em 1989,
foram formas de tentar erradicar este grave problema social.
Já dispomos de leis que
protegem as crianças e os adolescentes, mas somente isso não tem sido suficiente
para acabar com o trabalho explorado de milhares de crianças e jovens. É
preciso criar melhores condições de vida para as famílias, principalmente
garantindo emprego e salário justo para todos. Educação básica de qualidade,
assistência social eficiente que acompanhe casos, por exemplo, de desagregação
familiar e apoio psicológico para famílias em risco, além de garantia de boa
alimentação e assistência médica, seriam medidas essenciais e papel a ser
executado pelo Estado.
DEBATE
EM SALA DE AULA:
- O trabalho infantil ocorre por falta de condições de sobrevivência. O que deve ser feito para erradicar esse problema em todo o mundo?
- “Tem criança que nunca pode ser criança”. Discuta esta frase.
Fontes:
Fontes imagens:
Autora:
Tatiane Santana
(Licencianda em Pedagogia, Universidade
Federal do Rio de Janeiro)
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