Novas mudanças com a terceirização?

A forma de organização de uma empresa poderá sofrer modificações significativas, isso porque será decidido pelo Senado Federal se todas as atividades de uma empresa podem ser terceirizadas ou não. Isso irá modificar a forma que várias empresas trabalham, levando a mudanças complexas nas relações de trabalho.

Será que essa modificação irá beneficiar apenas o trabalhador, a empresa ou nenhum dos dois?

Antes de apresentarmos a discussão, devemos entender o que é terceirização.

Terceirização é quando a empresa não contrata funcionários para executarem diretamente o trabalho, e sim quando a empresa contrata outra empresa para cuidar de tarefas específicas. Por exemplo, uma empresa de telefonia contrata uma empresa para fornecer operadores de telemarketing (os que ligam para a sua casa oferecendo um produto). Ao invés de ter funcionários próprios, essa forma de trabalho cria um intermediário das relações de trabalho, que se responsabiliza pelos serviços a serem prestados e pelo pagamento do trabalhador, por exemplo. Isso afeta a vida do trabalhador, porque determina a maneira como as empresas se relacionam com os contratados, gerando alta rotatividade de mão-de-obra e vínculos superficiais no local de trabalho.

Atualmente, a regra, que entrou em vigor em 1994, estabelecida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), proíbe que as empresas terceirizem sua atividade-fim.  Por isso, depois de julgar muitos casos, o TST definiu uma regra, chamada de súmula 331, que diz: as empresas podem terceirizar as atividades-meio, mas não podem terceirizar as atividades-fim. Algumas atividades que podem ser terceirizadas, segundo o TST, são serviços de vigilância, conservação e limpeza.

A atividade-fim é aquela ligada ao negócio principal de uma empresa. Por exemplo: em uma fábrica de carros, a atividade-fim é produzir os veículos. Então, os operários da linha de montagem trabalham na atividade-fim. Porém, não é o caso do pessoal da limpeza ou da segurança da fábrica: eles trabalham na atividade-meio, em funções que dão apoio ao negócio central da empresa. (Agência Brasil,2016)

A terceirização do trabalho para atividades-fim é tema de um novo projeto de lei que já tramitou e foi aprovado na Câmara dos Deputados. Agora o Projeto de Lei da Câmara 30/2015, de autoria do ex-deputado Sandro Mabel, do PMDB e que atualmente assessora o interino Michel Temer, aguarda análise e votação no Senado Federal. Só depois disso, e de ser sancionada pelo presidente, a lei entrará em vigor.

Desde o início de sua tramitação, o projeto de lei esteve sob forte resistência das centrais sindicais que entendem o projeto como o fim dos direitos e garantias da CLT, já que legaliza o contrato de trabalho sem obrigatoriedade de cumprir direitos trabalhistas.

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) é contra a terceirização, pois afirma que vai desestruturar o mercado de trabalho e piorar as condições dos trabalhadores, além de permitir que qualquer empresa possa terceirizar todo o quadro de funcionários.

 “Essa é uma das principais batalhas pós-golpe, uma decisão que além de ferir os direitos laborais contribui para a completa desorganização do movimento sindical. Esta luta define o futuro próximo do sindicalismo brasileiro. A receita não tem contra-indicação, o remédio é lutar”, apontou o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Araújo.

 Fonte: www.sindimovec.com.br

Já a Confederação Nacional da Indústria (CNI) tem outra opinião. Ela defende a liberação da terceirização para a atividade-fim das empresas, por entender que deve reduzir custos operacionais e baixar o preço final dos produtos para o consumidor.

 "Eu defendo a terceirização por melhoria da produtividade, da competitividade", diz Alexandre Furlan, presidente do Conselho de Relações do Trabalho da CNI. Segundo ele, isso diminuiria o desemprego. Ele nega que a mudança levaria a piores condições de trabalho: "Terceirização não é sinônimo de fraude trabalhista", afirma. Segundo Furlan, com leis claras, as empresas terceirizadas que cometessem irregularidades contra os trabalhadores seriam punidas.

Resta saber se trabalhadores e empresários ficarão satisfeitos com a nova legislação, caso aprovada pelo Senado.

Questão para debate: na sua opinião, quais os pós e contras da terceirização do trabalho?

Bibliografia:

MARCHESAN, Ricardo. Agência Brasil. Disponível em: http://economia.uol.com.br/empregos-e-carreiras/noticias/redacao/2016/11/09/supremo-pode-votar-hoje-sobre-terceirizacao-de-qualquer-tipo-de-trabalho.htm?cmpid=tw-uolnot>. Acesso em: 17 nov 2016.

RICHTER, Andre. Agência Brasil.Disponível em <.http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/ noticia/2016-11/stf-pode-julgar-hoje-validade-da-terceirizacao-de-mao-de-obra>. Acesso em: 17 nov 2016.

SOUZA, Ruth de. Portal CTB. Disponível em: <http://portalctb.org.br/site/noticias/brasil/30844-supremo-adia-julgamento-sobre-terceirizacao-centrais-seguem-na-luta-para-stf-decidir-contra >. Acesso em: 17 nov 2016.

Autoria: 

Juliana Lima de Asevedo de Avelar Almeida / Licencianda em Ciências Biológicas/ Bolsista Pibex/ UFRJ.

CURTA NOSSA PÁGINA NO FACEBOOK:

Leia mais

A JUVENTUDE OCUPA AS ESCOLAS

Nas últimas semanas as notícias acerca do movimento de ocupação das escolas e a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) tomaram conta das redes sociais e da mídia brasileira; dividiu opiniões e gerou um intenso conflito ao redor do tema.

O movimento de ocupação das escolas como resistência a Proposta de Emenda Constitucional 241 (PEC 241) e a Medida Provisória que determina a Reforma do Ensino Médio (MP 746) teve forte adesão pelos estudantes de 19 estados brasileiros e do Distrito Federal. Até o dia 26 de outubro eram 1022 escolas e IFETs ocupados, 82 Universidades e 4 Núcleos Regionais de Educação. O movimento que até então não era noticiado pela mídia, apareceu no noticiário com a proximidade do segundo turno das eleições e da realização do ENEM, tendo em vista que muitos dos locais de aplicação das provas e sessões de votação estavam ocupados pelos estudantes.

O 2° turno das eleições foi mantido apesar das ocupações, depois de um diálogo estabelecido entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os representantes do movimento estudantil, que se comprometeram a não “causar tumulto” nos locais de votação e, dessa forma, as eleições transcorreram sem problemas. Entretanto, o mesmo diálogo não foi estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), responsável pelo exame, que determinaram que os estudantes deixassem as escolas até o dia 31 de outubro, o que não ocorreu. Em consequência, o ENEM foi adiado para 240.000 alunos, devido a ocupação em 364 escolas selecionadas como locais das provas.

Muitas opiniões de pais, estudantes, órgãos públicos e professores divergem e circulam ao redor do assunto. O movimento que é tratado por muitos como “injusto”, “bagunça”, “vontade de não ter aula” e até mesmo “sequestro da escola” é tido por tantos outros como “necessário”, “luta em defesa dos direitos conquistados” e “resposta aos inúmeros ataques do governo interino”, além de uma “oportunidade de aprendizado sem igual”, que as aulas jamais proporcionariam.

O principal argumento contra as ocupações se dá pelo fato de que as aulas são suspensas, o que impede os alunos que não aderiram ao movimento de terem suas aulas, uma atitude tida como antidemocrática. “A vontade deles (alunos que estão ocupando) não pode superar à vontade 1.800 alunos de estudar; como estamos num país democrático, a vontade da maioria deve prevalecer”, diz o pai de um aluno de uma escola ocupada no Paraná. “Como eles têm direito de estar aqui, a gente também tem direito de ter aula”, diz uma aluna.

Em contrapartida, outra aluna afirma: “Não é só a gente que vai ser afetado. Os próximos alunos, os meus filhos e netos podem ser afetados por isso (se referindo a MP da reforma do Ensino Médio), e a gente não quer que a educação fique pior do que já está”. O líder do movimento estudantil do Paraná afirma, ainda: “Isso aqui é um movimento político apartidário, isso aqui é dos estudantes que lutam contra a reforma do Ensino Médio”.

Outros tantos afirmam serem contra as ocupações, embora reconheçam a necessidade de movimentos de resistência às medidas impostas pelo governo interino. “A reforma do Ensino Médio é proposta de forma autoritária e antidemocrática, mas não acredito que ocupar as escolas seja a melhor forma de lutar contra isso”, diz um terceiro aluno do Paraná.

Vale ainda o debate entre os detentores de posicionamentos divergentes. Supondo que ocupar a escola não é a melhor maneira de resistir às reformas, qual seria a melhor forma de luta? Quais as consequências das ocupações e das reformas para esta geração e para as gerações futuras? Ocupar escolas é uma forma de aprender, pela luta política, os limites da democracia?

Autora: Maria Carolina Pires de Andrade (Licencianda em Ciências Biológicas)

Referência:

Mais de mil escolas estão ocupadas por estudantes em 19 estados e no DF. Disponível em: 

 <http://g1.globo.com/jornal-hoje/noticia/2016/10/mais-de-mil-escolas-estao-ocupadas-por-estudantes-em-19-estados-e-no-df.html >. Acesso em: 06 nov. 2016.

Leia mais

Nova descoberta no Nobel!

No dia 4 de outubro o prêmio Nobel da Física de 2016 foi concedido ao escocês David J. Thouless, e aos ingleses F. Duncan M. Haldane e J. Michael Kosterlitz. Eles receberam a mais importante das premiações científicas pelas suas descobertas teóricas sobre “as transições da fase topológica da matéria”, ou seja, eles descobriram uma nova fase de transição da matéria, além das que já conhecíamos: sólido, líquido, gasoso e plasma.

Essa nova descoberta pode ser considerada de extrema importância para o mundo científico, pois através dela se abriram portas para um mundo desconhecido onde a matéria pode assumir estados físicos “estranhos”. Essa conquista pioneira poderá ser explorada por pesquisadores interessados em descobrir se é possível aplicar essa fase a matéria descoberta, e se há novas fases da matéria para serem descobertas ainda.

Características da nova descoberta: Os cientistas descobriram que, de tão frias e condensadas, as partículas conduzem energia sem oferecer resistência. Supercondutores e finos, os materiais feitos dessas partículas podem ser usados para substituir o cobre em novos eletrônicos.                                                                                 Fonte: Castro, Fábio, 2016. Infográfico/Estadão.

“Na última década, essa área do conhecimento impulsionou pesquisas de ponta em física de matéria condensada. Uma das razões para isso é que os físicos esperam poder usar os materiais topológicos em novas gerações de dispositivos eletrônicos e supercondutores, além de abrir caminho para o futuro desenvolvimento de computadores quânticos", afirmaram membros do Comitê do Prêmio Nobel de Física.

Topologia é um ramo da matemática que descreve as propriedades da matéria que mudam passo a passo. ‘O pão não tem buraco, o bagel tem um buraco e o pretzel tem dois buracos. O número de buracos é algo que chamamos de invariável topológica”, disse Thors Hans, um dos membros do Comitê do Prêmio Nobel da Física. Isso é chamado ‘invariável’ porque não é possível ter um estágio intermediário entre um buraco e dois buracos, não existe meio buraco, por exemplo.

Os três pesquisadores premiados utilizaram a matemática avançada para redefinir as propriedades possíveis de materiais sólidos, demonstrando que a supercondutividade - a capacidade dos elétrons de atravessar a matéria sem nenhuma resistência - é possível em superfícies extremamente finas. Nas fases mais conhecidas, a matéria pode ter três estados: o sólido, o líquido ou o gasoso, mas em temperaturas extremas, muito frias ou muito quentes, ela pode assumir estados exóticos. Entenda mais no quadro abaixo:

Questão para debate:

Será que essa descoberta terá a capacidade de melhorar, por exemplo, os aparelhos eletrônicos?

Bibliografia:

CASTRO, Fábio. Britânicos ganham Nobel de Física de 2016.  Disponível em:http://ciencia.estadao.com.br/noticias/geral,britanicos-ganham-premio-nobel-da-fisica-de-2016,10000080051 . Acesso em: 09 de outubro de 2016.

TSF. Nobel da Física distingue descobertas sobre as fases de transição da matéria. Disponível em: http://www.tsf.pt/sociedade/interior/nobel-da-fisica-5423483.html. Acesso em: 09 de outubro de 2016.

NOGUEIRA, Salvador. Estudo de novos estados da matéria rende Nobel. Disponível em: http://www.sbfisica.org.br/v1/index.php?option=com_content&view=article&id=808:2016-10-06-18-13-43&catid=151:destaque-em-fisica&Itemid=315 . Acesso em: 09 de outubro de 2016.

Autoria:

Juliana Lima de Asevêdo de Avelar Almeida / Bolsista Pibex

Licencianda em Ciências Biológicas / UFRJ

Deixe seu comentário e curta nossa página no facebook:

Leia mais