
O
trabalho infantil é classificado como atividade econômica e/ou de
sobrevivência, com ou sem lucro, com ou sem remuneração, feita por crianças ou
adolescentes menores de 16 anos. Apenas aqueles que trabalham como aprendiz a
partir dos 14 anos não são classificados como trabalho infantil (Fórum Nacional
de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil,...