O estupro é designado como uma
prática sexual onde ocorre violência, opressão e agressão à vítima. Tal ato não
é consensual, ou seja, não é autorizado. De acordo com a Lei 12.015 de 7 de
agosto de 2009, o estupro é considerado crime contra a liberdade sexual. O artigo
213 informa que o ato é passível de pena de 6 a 10 anos de prisão.
“Constranger alguém, mediante violência ou
grave ameaça, a ter conjunção carnal ou
a praticar ou permitir que
com ele
se pratique outro ato libidinoso [...]”
Hoje em
dia o estupro é considerado uma prática ilegal, mas no passado e em algumas
tribos atuais, o estupro é considerado como parte da cultura e, portanto,
natural. Duas hipóteses tentam explicar tal prática: uma é de que o estupro
pode ser parte da herança genética, a outra tese se
baseia na ideia de superioridade do homem sobre a mulher, de modo que a mulher
torna-se “objeto” dos homens que praticam o ato por puro desejo de dominação.
Na
hipótese de herança genética, acredita-se que o estupro possa ser uma herança
ancestral. Ou seja, os homens, que não conseguiam conquistar mulheres para se
reproduzir, passaram a praticar o estupro e, desse modo, seus genes se perpetuaram de geração em
geração.
Incendiando
a polêmica, no ano 2000, o biólogo Randy Thornhill e o antropólogo Craig Palmer lançaram um livro chamado “A natural history of rape” (Uma história natural do estupro). No livro defendem que existe uma
relação direta entre estupro e sexo, afirmando ser este parte da sexualidade
masculina. Os pesquisadores não defendem que o estupro seja um ato correto, mas acreditam ser uma prática que faz parte da
evolução e da seleção natural já que
é comum no Reino Animal, por exemplo, quando os machos de algumas espécies não
são escolhidos pelas fêmeas, eles as agarram à força para procriar.
Fonte:
http://www.toneoperi.altervista.org/
A partir desta hipótese, os estudiosos afirmam que o estupro pode estar relacionado à seleção
natural por dois motivos: aumento do sucesso reprodutivo da espécie, pois
aumentaria o número de acasalamentos e o segundo, relacionado com a sexualidade masculina,
tais como o desejo de possuir muitas fêmeas, o prazer do ato sexual e a
capacidade de usar a violência para conseguir alcançar o objetivo.
Outro
forte argumento é de que a maioria dos estupros possui como vítimas mulheres em
idade reprodutiva, sendo a violência contra idosas e crianças considerada como
uma doença, uma psicopatia.
Variabilidade genética
São os diferentes resultados para as misturas de
alelos (“pedaços” de genes), isto é, são variações das características
genéticas causadas pelas diferentes combinações de alelos de um gene.
Em 1975 a feminista e
jornalista Susan Browmiller defendeu
em seu livro
“Against Our
Will: Men, Women, and Rape” (Contra nossa vontade: homens, mulheres e o estupro), que essa
prática não tem nada haver com a sexualidade, mas sim com a violência e o
desejo de dominação do homem sobre a mulher. Segundo a autora, culturalmente
nossa sociedade patriarcal ensinou as mulheres a temerem e obedecerem aos
homens, sem questionar seus atos, transformando-as
em objetos controlados por seus pais, maridos etc.
Em algumas tribos como a Samburu no
Quênia, meninas de 12 anos recebem colares indicando que já é permitido o
ato sexual, mesmo sem seu consentimento. Na antiguidade, gregos, romanos e
egípcios já se valiam da prática do estupro para desmoralizar a tribo
conquistada e impor o seu poder. Uma estratégia usada também por conquistadores do novo mundo
(portugueses e espanhóis).
Queniana da
tribo Samburu usando o colar para o ato sexual
A culpa também tem feito
parte do debate. Uma pesquisa recente feita pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada),
divulgada em março deste ano revela que 26% dos entrevistados, em sua maioria mulheres, acredita que a culpa
do estupro é da vítima e não do agressor. 58,5% acham que se as mulheres
soubessem se comportar não passariam por tal abuso, ou seja, atribuem o estupro
às roupas, acessórios e comportamentos provocativos das vítimas.
Fonte: http://www.ebpsc.com.br/
Questão para debate:
Confronte as posições apresentadas pelo Clipping e construa argumentos que te ajudem
a se posicionar em relação ao polêmico tema.
Para esquentar o debate, assista a essa campanha indiana contra o estupro, um dos países onde há maior ocorrência do ato:
No Facebook veja a campanha:
"Eu
não mereço ser estuprada”. Disponível em: < https://www.facebook.com
/EuNao MerecoSerEstuprada>. Acesso em 29 de outubro de 2014.
Bibliografia:
- BRASIL. Lei nº 12.015, de 7 de agosto de 2009. Subchefia para assuntos jurídicos. Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ _ato2007-2010/2009/lei/l12015.htm. Acesso em 19 de outubro de 2014.
- GIRARDI, Giovana. Estupro. Disponível em: http://super.abril.com.br/ciencia/estupro-445003.shtml. Acesso em 19 de outubro de 2014.
- ROSOSTOLATO, Breno. Estupro, história e teorias. Disponível em: http://brenorosostolato.blogspot.com.br/2014/08/os-relatos-das-vitimas-do-estupro-e-da.html. Acesso em 29 de outubro de 2014.
Autoria:
Maiara Pereira Barreto e Maria Júlia Lima Rocha
Licenciandas de ciências biológicas – UFRJ
Bolsistas PIBEX – UFRJ – CCS/FE
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